A mobilização aconteceu na terça-feira, 31/05 e reuniu mais de três mil pessoas em Porto Alegre.
Agricultores e familiares que participaram da 22ª edição do Grito da Terra Brasil, se concentraram nas imediações do Centro Administrativo do Estado. De Vacaria, participaram: o presidente do STR de Vacaria e Muitos Capões, Sérgio Poletto – que atualmente ocupa a vice-presidência da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul, Fetar-RS, Giovani Vanzetto, tesoureiro da entidade e o conselheiro fiscal Jaime Marcolin.
As lideranças tiveram audiência com o então Secretário Estadual do Trabalho Miki Breier, que deixou a secretaria e voltou a ocupar cadeira na assembleia legislativa. No final da manhã uma comissão composta por lideranças da Fetag e Fetar foram ao Palácio Piratini onde ouviram do Governador José Ivo Sartori as respostas das demandas entregues ao governo estadual.
SDR – Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
– Acesso a terra – sobre reforma agrária, não há orçamento para as desapropriações; sobre regularização fundiária, haverá cadastro em 13 municípios, além de projeto para áreas devolutas;
– No dia 2 de junho, a SDR lançará o Programa Gestão Sustentável da Agricultura Familiar;
– Troca-troca – continuidade e ampliação dos programas;
– Outras ações: continuidade de financiamentos do Feaper, de projetos nas áreas de pecuária familiar, de apoio às agroindústrias, aos jovens, através do Programa Bolsa Juventude Rural, de agroecologia e redução no uso de agrotóxicos.
SEAPI – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação
– Programa de Uso da Água, Irrigação e Correção dos Solos – o Estado está subvencionando parte ou total da primeira e última parcelas do financiamento, dependendo da linha de crédito;
-Secretaria de Minas e Energia está dando andamento a programa para melhoria da qualidade de energia no RS;
– Programa Uso Consciente de Agrotóxicos – ações de monitoramento de resíduos em hortaliças, frutas com amostragem e entrega de laudos diretos ao produtor. Constatadas inconformidades, retornam-se aos produtores para educação e orientação;
SUSAF – A Seapi conta com 12 auditores para qualificar seu serviço de inspeção municipal de adesão ao SUSAF, que já teve adesão de 13 municípios;
Aftosa – Reivindicação de um maior número de doses gratuitas será considerada para as próximas etapas de campanha;
Legislação Sanitária – Será entregue à Casa Civil, até o final deste mês, projeto de lei que regulamenta as multas não-quitadas até esta data dará desconto de 80% sobre o passivo;
GTA – Será firmado convênio entre a Seapi e Fetag para que seus associados possam emitir a GTA na sede dos STR`s, cujos funcionários serão treinados;
Florestas Plantadas – Foi encaminhado à Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus produtos;
EDUCAÇÃO
O Comitê Estadual de Educação do Campo, do qual a Fetag faz parte, procura formular um programa Estadual de Educação do Campo para produzir projeto de lei para uma política de Estado. O Comitê já elaborou diretrizes, que serão discutidas em 11 Fóruns Regionais. O programa contemplará currículos das escolas estaduais, formação de professores e o reconhecimento das escolas comunitárias (Casas Familiares Rurais, Escolas Famílias Agrícolas e Cedejor) como ensino técnico e formal.
SAÚDE
Foi realizado o pagamento dos atendimentos efetuados no primeiro quadrimestre de 2016, não restando dependências. A União, por sua vez, está repassando com atraso os valores referentes aos atendimentos de média e alta complexidade (MAC). O repasse de incentivos será regularizado assim que possível.
Secretaria da Fazenda
Compromete-se em dar sequência ao debate sobre Nota Fiscal Eletrônica e sua implementação em áreas com dificuldade de acesso à internet.
MEIO AMBIENTE
O pagamento por serviços ambientais é um projeto atualmente de difícil execução em razão da gravidade das finanças do Estado. A secretaria se compromete a elaborar, em conjunto com a Fetag, uma agenda de discussões para pensar um programa para o futuro, sem criar expectativas;
Outorga d`água – O programa facilitará o acesso aos financiamentos junto aos agentes financeiros; e
Regularização ambiental – A secretaria organizará agenda conjunta com a Fetag para essas questões.
O Vice-presidente da Fetar, Sérgio Poletto, destaca que é preciso avançar muito mais, mas sente estão no caminho certo. Ele destaca que este ato foi o primeiro em parceria com a Fetag e acredita que somente assim o movimento continuara fortalecido.
Nos próximos dias as lideranças terão agenda com o Secretário Estadual da Saúde.
Colaboração: Assessoria de Comunicação da Fetag
