Câmara dos Deputados aprova PEC pelo fim da escala 6×1 e proposta segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 28 de maio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial e garantindo dois dias de descanso semanal aos trabalhadores brasileiros. A proposta agora segue para análise e votação no Senado Federal.
A votação foi considerada histórica por entidades sindicais e representantes da classe trabalhadora. O texto foi aprovado em dois turnos com ampla maioria na Câmara dos Deputados. No primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra.
A PEC estabelece a implantação da escala 5×2, garantindo cinco dias de trabalho e dois dias de descanso semanal, sendo uma das folgas preferencialmente aos domingos. A proposta também prevê a redução gradual da jornada para 40 horas semanais, considerada uma reivindicação histórica dos trabalhadores urbanos e rurais.
De acordo com o presidente da CONTAR, Gabriel Santos, a aprovação na Câmara representa um avanço importante, mas a mobilização precisa continuar para garantir a aprovação definitiva no Senado Federal.
“Vamos trabalhar cinco dias e ter dois dias de descanso. Mas é importante lembrar aos trabalhadores e às trabalhadoras que precisamos avançar ainda mais nessa conquista. Precisamos aprovar a PEC 221 no Senado Federal. Esse é o próximo passo fundamental para garantir oficialmente a escala 5×2, trazendo mais qualidade de vida, saúde e dignidade para a classe trabalhadora”, destacou Gabriel Santos.
O dirigente sindical também ressaltou que os trabalhadores têm papel fundamental na pressão junto aos senadores para acelerar a tramitação da proposta. Segundo ele, a participação popular será decisiva para garantir a aprovação definitiva da PEC.
Atualmente, milhões de brasileiros ainda enfrentam jornadas extensas de trabalho, atuando de segunda-feira até sábado, muitas vezes sem descanso adequado e com pouco tempo para convivência familiar, lazer e cuidados com a saúde física e mental. Para os movimentos sindicais, a redução da jornada representa um avanço social importante e uma medida de valorização da classe trabalhadora.
A proposta aprovada pela Câmara é resultado de anos de mobilização popular, pressão sindical e debates sobre qualidade de vida, produtividade e saúde do trabalhador. Lideranças sindicais reforçam que nenhuma conquista trabalhista acontece sem organização coletiva e participação ativa da sociedade.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a PEC 221 segue agora para análise do Senado Federal, onde precisará novamente ser aprovada em dois turnos antes de ser promulgada.
