Evento em Santana do Livramento debate direitos de trabalhadores migrantes e fortalece atuação sindical
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Assalariados e Assalariadas Rurais de Vacaria e Muitos Capões participaram, nos dias 18 e 19 de junho, de um importante encontro realizado em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A atividade reuniu lideranças sindicais, especialistas e representantes de entidades ligadas ao setor para discutir temas relacionados à legislação trabalhista, previdência social, saúde da mulher e questões de gênero no âmbito dos trabalhadores assalariados rurais dos países que integram o Mercosul.
A comitiva de Vacaria contou com integrantes da Comissão dos Assalariados Rurais e teve como foco principal acompanhar os debates sobre a situação dos trabalhadores migrantes que atuam no Brasil. Durante o encontro, foram discutidos os desafios enfrentados por trabalhadores vindos de países como Uruguai, Argentina e Venezuela, que buscam oportunidades de emprego principalmente nas atividades agrícolas do Rio Grande do Sul.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Assalariados e Assalariadas Rurais de Vacaria e Muitos Capões, Sérgio Poletto, um dos principais pontos debatidos foi a garantia dos direitos previdenciários e trabalhistas dos trabalhadores migrantes. Segundo ele, ainda existem muitas dúvidas sobre o acesso a benefícios previdenciários em casos de acidentes de trabalho, bem como sobre a efetiva garantia dos direitos trabalhistas para aqueles que exercem suas atividades em território brasileiro.
Sérgio Poletto destacou que a Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul (Fetar-RS) possui um departamento específico voltado à segurança, saúde e migração da mão de obra, área que ele coordena em nível estadual. Conforme explicou, o trabalho envolve o acompanhamento de situações complexas, como casos de trabalho análogo à escravidão e a atuação irregular de intermediários que recrutam trabalhadores migrantes sem a devida observância da legislação.
O dirigente ressaltou ainda que as discussões sobre o tema vêm sendo ampliadas em diferentes esferas, envolvendo entidades sindicais, o Ministério do Trabalho e representantes dos países integrantes do Mercosul, por meio de debates realizados também junto ao Parlamento do Mercosul (Parlasul). O objetivo é construir mecanismos que assegurem a proteção social e trabalhista dos trabalhadores que deixam seus países ou regiões de origem em busca de sustento e melhores oportunidades.
Outro tema abordado durante o encontro foi a dificuldade enfrentada por muitos migrantes na regularização de documentos. Segundo Poletto, a demora nos processos de documentação acaba expondo trabalhadores à informalidade e à ação de atravessadores. Nesse contexto, ele destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo Serviço Especializado de Atendimento ao Imigrante, Emigrante, Refugiado e Apátrida (SEIDEC), que atua no apoio à regularização documental dos migrantes na região.
O presidente também informou que o sindicato está investindo na qualificação de sua equipe para prestar orientações e acompanhamento aos trabalhadores migrantes. Ele ressaltou ainda a participação da trabalhadora assalariada rural Wanderleia, que esteve presente no encontro e que, a partir de setembro, se eleita a chapa de situação, passará a integrar a diretoria da entidade como vice-presidente. A nova dirigente deverá acompanhar de perto as ações voltadas aos assalariados rurais de Vacaria e região.
Para Sérgio Poletto, o encontro realizado em Santana do Livramento foi extremamente importante por fortalecer o debate e buscar soluções para garantir que trabalhadores migrantes tenham acesso pleno aos seus direitos, contribuindo para relações de trabalho mais justas e seguras em todo o Mercosul.
