Nova contribuição ao Fundesa-RS surpreende pecuaristas familiares
Produtores de bovinos e bubalinos terão de pagar R$ 1,33 por animal declarado; STR questiona falta de informação prévia e impacto sobre a agricultura familiar
Os produtores rurais que possuem bovinos ou bubalinos registrados junto à Inspetoria Veterinária devem ficar atentos a uma nova cobrança do FUNDESA-RS – Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul.
Para o ano de 2026, a contribuição foi estabelecida em R$ 1,33 por animal declarado na Declaração Anual de Rebanho. O vencimento está previsto para 30 de outubro de 2026.
A nova forma de cobrança chamou a atenção e também surpreendeu entidades representativas dos agricultores familiares. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Assalariados Rurais de Vacaria e Muitos Capões, Sérgio Poletto, afirma que a entidade tomou conhecimento da medida somente recentemente.
“Eu, na verdade, não sabia disso aqui. Sou bem sincero em te dizer que nos pegou de surpresa. O Jefferson, que é o nosso técnico agrícola, também foi pego de surpresa.”
Segundo as informações repassadas pelo FUNDESA-RS, a contribuição tem como objetivo fortalecer as ações de defesa sanitária animal no Estado. A cobrança, conforme as orientações divulgadas, considera o número de animais informado pelo produtor na Declaração Anual de Rebanho.
Na prática, um pecuarista que tenha, por exemplo, 10 animais declarados, terá uma contribuição de R$ 13,30. Já quem possui 100 animais terá de pagar R$ 133,00 referentes ao ano de 2026.
Para Sérgio Poletto, porém, mais do que o valor individual da contribuição, preocupa a forma como a medida chega ao produtor.
“Todo produtor que esteja inscrito junto à Inspetoria Veterinária agora tem um valor para pagar. A gente não sabia disso. É mais uma forma de tirar dinheiro do agricultor, do pecuarista familiar.”
O presidente do Sindicato também questiona a mudança na forma de cobrança e lembra que, anteriormente, valores relacionados ao fundo eram vinculados a operações como o abate ou a comercialização dos animais.
“Se o cara tem 100 cabeças de gado, por exemplo, vai pagar R$ 133 por ano. E a justificativa que dizem é que sempre foi cobrado isso, só que era na hora do abate, na hora da venda.”
Boleto deve ser conferido pelo produtor
Os boletos da nova contribuição serão encaminhados por e-mail aos produtores que possuem cadastro atualizado no Sistema de Defesa Agropecuária (SDA).
Além disso, a partir de 14 de setembro, o produtor poderá consultar e emitir o boleto diretamente pelo site oficial do FUNDESA-RS, utilizando o CPF ou CNPJ.
A orientação é que, antes de efetuar o pagamento, o produtor confira atentamente seus dados, a quantidade de animais considerada para o cálculo e o valor da contribuição.
Também é necessário observar o prazo de vencimento. Conforme as informações atualmente divulgadas pelo FUNDESA-RS, o pagamento após 30 de outubro estará sujeito à incidência de multa de 2% e juros de 4% ao mês, além dos demais encargos previstos.
O Sindicato dos Trabalhadores e Assalariados Rurais de Vacaria e Muitos Capões orienta os associados que tiverem dúvidas ou identificarem alguma divergência a procurar a entidade para receber orientação.
Preocupação com o futuro da agricultura familiar
A nova cobrança também se soma, segundo Sérgio Poletto, a uma série de dificuldades que já atingem o agricultor e o pecuarista familiar, como custos de produção, condições climáticas e novas exigências e normativas.
Para o presidente do STR, é necessário discutir o impacto dessas medidas sobre quem permanece produzindo no campo.
“Todo dia a gente se surpreende com essas notícias. Porque, na verdade, de retorno para o agricultor, para o pecuarista, a gente não vê nada.”
Sérgio afirma ainda que o Sindicato já está buscando informações junto às federações para compreender melhor a medida e verificar como ela poderá afetar os produtores.
A preocupação, segundo ele, vai além da nova contribuição e envolve a própria permanência das famílias no meio rural.
“Se um agricultor chegar hoje e perguntar o que nós temos para orientar o nosso associado, principalmente o jovem, sobre plantar ou implementar alguma coisa na propriedade, sinceramente, a gente tem que dizer: ‘vem embora para a cidade e vai trabalhar de empregado’, porque do jeito que está, está difícil ser agricultor, produtor rural ou pecuarista familiar.”
Para Poletto, a nova contribuição é mais um exemplo de uma série de medidas que acabam aumentando as responsabilidades e os custos de quem produz.
“Ou é o tempo que não ajuda, ou são essas normativas que vêm do governo. E é importante deixar claro: essa medida é do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, não é uma cobrança de nível federal.”
O STR de Vacaria e Muitos Capões reforça que continuará acompanhando o assunto junto às entidades representativas e orientando os produtores sobre a nova obrigação.
Serviço: Contribuição FUNDESA-RS 2026 Valor: R$ 1,33 por bovino ou bubalino declarado Vencimento: 30 de outubro de 2026 Emissão do boleto: a partir de 14 de setembro pelo site oficial do FUNDESA-RS ou por e-mail, para produtores com cadastro atualizado no SDA. Em caso de dúvidas, os produtores associados podem procurar o Sindicato dos Trabalhadores e Assalariados Rurais de Vacaria e Muitos Capões.
