Comissão debate fluxo migratório e combate ao trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul
Sérgio Poletto participou de reunião em Porto Alegre e destacou a necessidade de organizar o fluxo migratório de trabalhadores e fortalecer a fiscalização e a proteção no meio rural
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Assalariados Rurais de Vacaria e Muitos Capões, Sérgio Poletto, participou, na quinta-feira, dia 13 de agosto, em Porto Alegre, de uma reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Análogo à Escravidão. O encontro reuniu representantes de diferentes setores para discutir os desafios relacionados ao fluxo migratório de trabalhadores que chegam ao Rio Grande do Sul em busca de oportunidades de trabalho.
De acordo com Poletto, um dos principais desafios atualmente é justamente conhecer a dimensão desse movimento migratório. Trabalhadores chegam ao Estado vindos de diferentes regiões do Brasil e também de outros países, como Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, mas ainda não existe um levantamento capaz de apontar com precisão quantas pessoas ingressam no Rio Grande do Sul em busca de trabalho.
“Hoje não se tem como mensurar o número de trabalhadores que vêm de outros estados e de outros países para o Rio Grande do Sul em busca de trabalho. Seja eles da Argentina, do Uruguai, do Paraguai, da Venezuela, enfim, ninguém sabe quantas pessoas vêm”, explicou Sérgio Poletto.
Para o dirigente sindical, o cenário exige uma atuação articulada entre sindicatos, órgãos públicos e instituições responsáveis pela fiscalização e pela garantia dos direitos dos trabalhadores.
Segundo Poletto, muitos desses trabalhadores acabam permanecendo no Estado, estabelecendo residência e ingressando no mercado de trabalho de maneira informal ou sem a devida regularização. Essa situação aumenta a vulnerabilidade dessas pessoas e pode favorecer situações de exploração da mão de obra.
“Está vindo muita gente para cá e ficando residindo aqui no Estado e trabalhando clandestinamente. E a maioria dessas pessoas são aquelas pessoas que são resgatadas de forma análoga à escravidão”, afirmou.
Desafio também para as políticas públicas
Além das questões trabalhistas, Poletto destaca que o fluxo migratório também representa um desafio para diferentes áreas das políticas públicas, como saúde, educação e assistência social.
O presidente do STR ressalta que a discussão não deve ser encarada como uma questão relacionada apenas aos trabalhadores que chegam ao Estado, mas como um desafio que exige planejamento e organização por parte do poder público e das instituições envolvidas.
Nesse sentido, a reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Análogo à Escravidão buscou justamente discutir formas de melhorar o acompanhamento desse fluxo e fortalecer os mecanismos de prevenção, fiscalização e proteção.
Articulação pode chegar aos Campos de Cima da Serra
Durante o encontro, também foram apresentadas e discutidas possibilidades de articulação entre a FETAR-RS, o Ministério Público, o Ministério do Trabalho e a Polícia Federal, entre outras instituições.
Poletto avalia que essas iniciativas podem representar uma oportunidade importante para a região dos Campos de Cima da Serra, inclusive com a possibilidade de ampliar a participação e a estrutura de atuação do próprio Sindicato dos Trabalhadores e Assalariados Rurais de Vacaria e Muitos Capões.
“Há alguns projetos que estão sendo alinhados em termos da nossa federação, a FETAR, com o Ministério Público, com o Ministério do Trabalho e com a Polícia Federal, inclusive dando alguma expectativa para nós aqui em termos de região dos Campos de Cima da Serra, de viabilizar, inclusive, para o próprio sindicato aqui de Vacaria”, destacou.
Defesa dos trabalhadores rurais
Representando a Federação dos Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul, Sérgio Poletto participou ativamente das discussões e teve a oportunidade de apresentar a realidade vivenciada pelos trabalhadores do campo.
Embora o encontro tenha abordado a questão da mão de obra de maneira ampla, envolvendo tanto trabalhadores urbanos quanto rurais, o setor rural recebeu atenção especial em razão dos problemas relacionados à exploração de trabalhadores e às situações de trabalho análogo à escravidão identificadas no Estado.
Poletto destaca que o enfrentamento desse problema passa pela prevenção, pela fiscalização e, principalmente, pela criação de mecanismos que permitam identificar os trabalhadores que chegam ao Estado, conhecer suas condições de trabalho e garantir que seus direitos sejam respeitados.
“Esse encontro não olhava só a questão dos assalariados rurais no Rio Grande do Sul. Era de toda a mão de obra, tanto urbana como rural. Mas ele se direcionou também mais para o rural, porque hoje os grandes problemas que se têm são na área rural aqui do Rio Grande do Sul”, explicou.
Participação em defesa do assalariamento rural
Durante a reunião, Poletto teve diversas oportunidades de manifestação. Segundo ele, sua participação ocorreu não como palestrante ou integrante de um painel, mas como representante da categoria dos trabalhadores assalariados rurais do Rio Grande do Sul.
A presença do dirigente também reforça a importância da participação das entidades sindicais nas discussões que envolvem a migração de mão de obra, as condições de contratação e o combate à exploração dos trabalhadores.
Para o presidente do STR de Vacaria e Muitos Capões, o encontro realizado em Porto Alegre foi importante para ampliar o diálogo entre as instituições e buscar caminhos para enfrentar um problema que ultrapassa os limites de um município ou de uma categoria profissional.
“Foi um importante encontro que se teve lá em Porto Alegre”, concluiu Sérgio Poletto.
A expectativa é de que as discussões avancem para a construção de ações integradas entre as entidades sindicais e os órgãos públicos, fortalecendo a prevenção ao trabalho análogo à escravidão e garantindo maior proteção aos trabalhadores que chegam ao Rio Grande do Sul em busca de emprego e melhores condições de vida.
