Projeto Itinerante sobre Trabalho Decente debate regularização do trabalho rural em Três Passos
A terceira audiência pública do Projeto Itinerante sobre Trabalho Decente foi realizada nesta quarta-feira, 24 de setembro, em Três Passos, no Rio Grande do Sul. A iniciativa, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), busca levar a diferentes regiões do Estado informações e orientações sobre a importância da formalização das relações de trabalho e da garantia dos direitos dos trabalhadores.
A audiência teve como foco uma região estratégica de fronteira, por onde ingressam trabalhadores migrantes, inclusive argentinos, que posteriormente se deslocam para outras regiões do Estado em busca de oportunidades de trabalho, entre elas os Campos de Cima da Serra e a Serra Gaúcha.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Assalariados Rurais de Vacaria e Muitos Capões, Sérgio Poletto, participou das discussões e destacou a preocupação com as formas de contratação de trabalhadores, especialmente no meio rural.
Segundo Poletto, a iniciativa busca reforçar a importância da regularização do trabalho, com registro em carteira e respeito aos direitos trabalhistas, como forma de prevenir situações de exploração e de trabalho análogo à escravidão.
“O objetivo era justamente atingir uma região onde entram muitos migrantes, muitos argentinos, que acabam indo principalmente para os Campos de Cima da Serra e para a Serra para trabalhar. Muitas vezes isso ocorre por meio de atravessadores, intermediários, o chamado ‘gato’, ou empreiteiros, e isso tem trazido muitos problemas que nós já conhecemos”, explicou.
O dirigente sindical ressaltou que a contratação por intermediários pode dificultar a garantia dos direitos dos trabalhadores e aumentar a vulnerabilidade daqueles que chegam ao Estado em busca de emprego.
A audiência pública também reforçou a necessidade de ampliar o conhecimento dos trabalhadores e empregadores sobre a legislação trabalhista, especialmente em setores que utilizam grande quantidade de mão de obra.
Para Sérgio Poletto, ações como a realizada em Três Passos são importantes para aproximar as instituições das regiões onde os problemas relacionados à informalidade e à exploração da mão de obra podem ocorrer, fortalecendo a prevenção e a fiscalização.
O Projeto Itinerante sobre Trabalho Decente integra uma proposta de descentralização das ações do Tribunal Regional do Trabalho, levando o debate sobre direitos trabalhistas para diferentes regiões do Rio Grande do Sul.
