Reunião da FETAG e Regional Sindical Campos de Cima da Serra destaca a importância da regularização fundiária para agricultores
Vacaria, 20 de Março de 2024 – O STR de Vacaria e Muitos Capões sediou reunião da Regional Sindical Campos de Cima da Serra, o evento foi na quarta-feira no Centro de Formação e contou com representantes dos municípios que compõe a entidade. O Coordenador da Regional e presidente do STR de Caseiros Adailton da Luz da Costa fala que a principal pauta da reunião foi a discussão e esclarecimento sobre a regularização e documentação necessária para os produtores rurais da região. Muitos agricultores têm enfrentado problemas por não regularizarem corretamente suas propriedades, optando por registrar diretamente no cartório a escritura sem regularizar o ITR e CCIR e outras documentações essenciais.
A assessora da Regional Carina Aparecida da Silva destacou a importância de fornecer informações e orientações claras para que os sindicatos possam transmitir aos seus associados e agricultores em geral.
Outro ponto crucial abordado durante a reunião foi a necessidade de atualização das informações em transações imobiliárias de terras. Muitos agricultores têm realizado transações de compra e venda de terras sem atualizar a documentação, o que pode acarretar problemas legais e burocráticos no futuro.
Adailton ressaltou a importância da regularização de terra em relação à aposentadoria. Segundo ele, muitos agricultores possuem mais de 80 ou 100 hectares de terra, porém, para serem considerados agricultores familiares, não podem ter mais do que quatro módulos fiscais. A orientação é para que os sindicatos auxiliem, garantindo assim a regularização e evitando complicações futuras.
O Georreferenciamento da propriedade também foi um tema em destaque. Apesar de ser visto como um custo, foi enfatizado que o Georreferenciamento é uma solução preventiva para problemas que podem surgir no futuro, especialmente em relação à aposentadoria e outras questões governamentais.
Em conclusão, a reunião foi considerada muito produtiva, proporcionando esclarecimentos e orientações essenciais para os agricultores da região de Vacaria. O objetivo é garantir que os agricultores estejam devidamente informados e preparados para enfrentar os desafios relacionados à propriedade e aposentadoria, promovendo assim uma agricultura mais sustentável e regularizada.
