PISO NO RS TEM REAJUSTE DE 9% E FICA SEM RETROATIVIDADE
Nove meses. O tempo de uma gestação para que os deputados estaduais aprovassem terça-feira (14) o projeto de lei que reajusta em 9% o salário mínimo regional. De acordo com a proposta, o valor pago para a menor faixa do piso passa dos atuais R$ 1.443,94 para R$ 1.573,89, ou seja, um aumento de R$ 129,95.
Além de ficar aquém dos 15,42% reivindicados pela CTB-RS, FETAR-RS e demais centrais, não haverá retroatividade, o que configura perda real desde fevereiro, ou seja, nove meses da data-base para a correção do piso salarial do Estado. E isso acontece graças a aprovação de emenda do deputado Gustavo Victorino, que altera a data-base de reajuste do salário mínimo regional 2023, determinando sua vigência a partir da data da promulgação da lei.
Tão logo encerrada a sessão, as representações dos trabalhadores foram unânimes em protestar contra a referida emenda, que tira do bolso do assalariado cerca de R$ 1.200,00 relativos à retroatividade. O presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, em nome do Fórum das Centrais Sindicais, encaminhou hoje (15) ao governador Eduardo Leite uma solicitação para que vete a emenda.
PATRIMÔNIO DO TRABALHADOR
Com a experiência de quem ajudou na criação do Piso Salarial no RS, no início da década dos anos 2000, época em que o recém-eleito 2⁰ Secretário da FETAR-RS, Nelson Wild, era diretor do Departamento de Assalariados Rurais da FETAG e fora consultado pelo então Secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Estado, Tarcísio Zimmermann, se apoiaria a criação do piso salarial do RS. “Desde lá sempre lutamos pela valorização e transformação em uma política de Estado e não de governo, a exemplo do Paraná”, acentuou.
Considerando o piso do RS como um patrimônio dos mais de 1,3 milhão de trabalhadores gaúchos, Wild aplaudiu o fato de ter ocorrido votação, ao mesmo tempo em que discordou do índice de reajuste de apenas 9%, bem como sem o pagamento da retroatividade. “A luta vai continuar de forma mais intensa já na virada do ano. O Estado tem condições de pagar o piso, tanto é verdade que onde tem Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho os índices sempre são superiores. Não entendemos o porquê dessa contrariedade. O crescimento dos índices no meio rural contribui muito para o percentual do PIB do RS. Além disso, é referência para as negociações dos acordos e convenções”, frisou o dirigente.
VALORIZAR O PISO
O assessor jurídico da FETAR-RS, Frederico Fabres Pires, que acompanhou toda a votação, destacou que a valorização do mínimo estadual é sempre uma conquista da classe trabalhadora. “Ele nos dá mais combustível em seguir melhorando as Convenções e os Acordos Coletivos de Trabalho. Neste sentido, devemos ampliar a discussão e questionar por que o Paraná tem um salário estadual de R$ 1.749,02 a R$ 2.017,02 e o Rio Grande enfrenta enormes dificuldades para valorizar o trabalhador “, completou.
Com informações Comunicação Fetar RS
